O Presidente da República considerou esta quinta-feira (30) que prevalece o “casuísmo” na gestão da saúde, com “soluções para o curtíssimo prazo” e “linhas cinzentas” entre as responsabilidades do Governo e da Direção Executiva do SNS.
“Passados os seis meses, um ano, um ano e meio, convém ter um quadro geral de referência, sem embargo de haver sempre emergências”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no encerramento de uma conferência sobre os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP).
Segundo o chefe de Estado, o panorama atual “é uma dispersão de decisões, é um desgaste de decisões, são soluções para o curtíssimo prazo ou para o curto prazo, e depois fica por definir exatamente mas qual é o objetivo a prazo“, o que corresponde ao “caminho das pedras, que é o caminho mais difícil”, cita a Lusa.
“Resolve-se um problema pontualmente, hoje aqui, outra com lá, encontra-se uma solução, não dá, daqui a dois meses há outra, depois daqui a três meses há outra. Isto até mesmo para o problema do financiamento da saúde, de que eu não falei de propósito até este ponto, torna a vida muito difícil, mas de qualquer responsável da saúde”, acrescentou.
O Presidente da República, que tinha remetido uma avaliação da gestão da saúde para depois das eleições autárquicas de 12 de outubro, escolheu fazê-lo nesta conferência, em que sugeriu um acordo político sobre o papel do SNS, do setor social e do setor privado, para que haja um quadro de médio prazo.
Plano de emergência na Saúde com oito medidas urgentes e prioritárias por cumprir
Num discurso de perto de 50 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa identificou como “problema de fundo” a falta de definição do “quadro de atuação” e “de organização e gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, na sequência da criação da Direção Executiva, no período final da anterior governação do PS.
Na sua análise, a criação desta estrutura “exigia uma rapidez de atuação muito grande e uma grande eficácia de atuação, e sobretudo uma delimitação clara do que caberia ao Estado, leia-se Governo, e do que caberia à nova entidade gestora, leia-se gestão executiva”, mas ficou-se “a meio da ponte” nesta mudança.
“Acabou por se criar problemas como o de, caso a caso, não se saber quem é que deve intervir e deve falar pelo SNS. É o Governo? É a gestão executiva do instituto?”, apontou.
O Presidente da República alertou, sem haver essa definição, “ficam tudo linhas cinzentas” o que significa “a multiplicação de problemas e a dificuldade da sua resolução“.
“Este é o grande desafio”, no entender de Marcelo Rebelo de Sousa, “que qualquer Governo, independentemente da sua orientação política, doutrinária, ideológica, tem de resolver”.
Primeiro-ministro admite orientação para maior eficiência no SNS mas rejeita cortes
“A minha admiração sobe cada dia em que vejo que o caminho é este caminho, que é o caminho das pedras, que é o caminho mais difícil, mais complicado, por se entender que outro caminho prévio, de definição de um quadro geral, não é desejável ou não é oportuno”, comentou.
