As propostas do Partido Socialista (PS) e do Chega com vista à redução ou isenção do IVA num conjunto de alimentos essenciais foram esta tarde chumbadas no Parlamento. Socialistas ainda se abstiveram na proposta do partido de André Ventura, que por sua vez rejeitou a alternativa.
A força de centro-esquerda defendia que a aplicação da receita fiscal proveniente da eliminação do desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos fosse canalizada para a redução do IVA para 6% para alimentos essenciais, mas também colocava a opção da isenção. Já o Chega queria mesmo uma política de taxa zero.
Na Assembleia da República, a proposta do PS acabou chumbada com os votos contra do PSD, CDS, IL e Chega. Os partidos à esquerda (L, BE e PCP) abstiveram-se, com o PAN e o JPP a votarem favoravelmente.
No caso da medida do partido de extrema-direita, PSD, CDS, IL, PAN e PCP votaram contra. Houve abstenções do BE, L e do PS e o JPP votou a favor.
“Nutrição na agenda”
A Ordem dos Nutricionistas havia na quinta-feira (20) aplaudido as propostas, ao destacar “a importância de trazer à discussão pública uma medida promotora da saúde, através da literacia e da acessibilidade económica a alimentos saudáveis, reforçando a presença da nutrição na agenda política nacional“.
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A par da eliminação do estágio de acesso à Ordem, a bastonária Liliana Sousa tem defendido a medida nos últimos meses, junto de vários grupos parlamentares.
