Mais de uma centena de nutricionistas estagiários e efetivos enviou esta quinta-feira uma reclamação coletiva à Ordem dos Nutricionistas (ON), em protesto contra a desmarcação das Provas de Habilitação Profissional.
O documento, a que a VIVER SAUDÁVEL teve acesso, foi assinado por 113 nutricionistas (e ainda pela ANEN), entre estagiários e efetivos, com o objetivo de expressar “profunda preocupação e desagrado perante a desmarcação das Provas de Habilitação Profissional, inicialmente agendadas para a semana de 22 a 30 de setembro de 2025, sem que tenha sido comunicada qualquer nova data, nem apresentada justificação formal“.
Conteúdo enviado aos Conselhos
A VIVER SAUDÁVEL também sabe que, ainda hoje, pouco antes do envio desta reclamação coletiva, a ON fez chegar a vários estagiários um email com a informação de que as suas provas terão sido agendadas para novembro. Do que conseguimos apurar, as duas comunicações não estão relacionadas.
O documento, sabemos, foi endereçado ao Conselho Geral e ao Conselho de Supervisão da ON, pelo que a Direção, não tendo ainda acesso ao seu conteúdo, decidiu não se pronunciar sobre o mesmo. Assim, não respondeu ao pedido de esclarecimento feito pela VIVER SAUDÁVEL, à hora de fecho deste artigo.
Em setembro, em declarações à agência Lusa, a bastonária Liliana Sousa revelou que a ON se tinha visto obrigada, à data de 19 de setembro, a desmarcar 50% das provas públicas relativas a relatórios e 34% das referentes a conhecimentos deontológicos“. O novo estatuto impõe que o júri que avalia as Provas conte com personalidade de reconhecido mérito que não seja nutricionista.
Consequências “sérias e concretas no acesso à profissão”
Os jovens garantem que “esta situação tem consequências sérias e concretas no acesso à profissão”, razão pela qual “permanecem impedidos de adquirir o estatuto de membro efetivo da ON”, sendo hoje “praticamente inviável a candidatura a oportunidades de trabalho na área”.
“As nossas vidas e percursos profissionais encontram-se, assim, em suspenso, comprometendo a possibilidade de planear o futuro com estabilidade, responsabilidade e dignidade”, garantem, para acrescentar que “esta questão agrava, ainda mais, os constrangimentos pessoais, financeiros e profissionais enfrentados pelos nutricionistas estagiários, num percurso já exigente e prolongado“.
O documento aponta “várias semanas sem qualquer comunicação oficial por parte da ON” após a desmarcação das Provas, provocando “incerteza, frustração e dificuldades significativas no planeamento pessoal e profissional dos candidatos”. Apesar de, entretanto, terem sido comunicadas novas datas para alguns estagiários, estas “foram efetuadas de forma desorganizada, com reduzida antecedência e sem informações claras sobre a prova“, acusam.
Medidas concretas
Face à “incerteza quanto à calendarização das provas”, este coletivo apresentou um conjunto de reivindicações concretas dirigidas à ON, a começar por uma comunicação “clara, transparente, equitativa e atempada com todos os nutricionistas estagiários”.
Pede-se ainda um calendário e processo mais “previsível, ágil e capaz de prevenir situações de desmarcação ou adiamento”, bem como a garantia de que “são equacionadas soluções para os casos em que as provas são desmarcadas”. Os jovens pedem uma reflexão e atuação no sentido de se “implementar medidas que assegurem uma efetiva simplificação e maior eficiência de todo o processo de acesso à profissão”.
“Vidas condicionadas”: ANEN assinou reclamação coletiva enviada à ON
Sem contestar a autoridade da ON, pugnam pela “previsibilidade, responsabilidade e transparência que os seus membros, atuais e futuros, legitimamente esperam”. “A confiança na instituição constrói-se também pela forma como esta responde, com rigor e respeito, aos que nela depositam as suas aspirações profissionais”, concluem.
Leia a Reclamação completa:
Reclamação coletiva de Nutricionistas Estagiários e Nutricionistas Efetivos – Desmarcação das Provas de Habilitação Profissional
Nós, abaixo-assinados, Nutricionistas Estagiários (NE) e Nutricionistas Efetivos inscritos na Ordem dos Nutricionistas (ON), vimos, por este meio, expressar a nossa profunda preocupação e desagrado perante a desmarcação das Provas de Habilitação Profissional, inicialmente agendadas para a semana de 22 a 30 de setembro de 2025, sem que tenha sido comunicada qualquer nova data, nem apresentada justificação formal.
Esta situação tem consequências sérias e concretas no acesso à profissão de Nutricionista. Para os NE cujas provas foram desmarcadas, e que, por essa razão, permanecem impedidos de adquirir o estatuto de membro efetivo da ON, torna-se praticamente inviável a candidatura a oportunidades de trabalho na área da nutrição. As nossas vidas e percursos profissionais encontram-se, assim, em suspenso, comprometendo a possibilidade de planear o futuro com estabilidade, responsabilidade e dignidade. Esta questão agrava, ainda mais, os constrangimentos pessoais, financeiros e profissionais enfrentados pelos NE, num percurso já exigente e prolongado.
Importa salientar que, após a desmarcação das Provas de Habilitação Profissional, decorreram várias semanas sem qualquer comunicação oficial por parte da ON. Esta ausência de informação gerou incerteza, frustração e dificuldades significativas no planeamento pessoal e profissional dos candidatos.
Apesar de terem sido recentemente comunicadas novas datas a alguns NE, essas comunicações foram efetuadas de forma desorganizada, com reduzida antecedência e sem informações claras sobre a prova. Para além disso, ainda existe um número considerável de NE sem qualquer indicação ou marcação definida, o que perpetua uma situação de desigualdade e instabilidade.
A ausência de comunicação atempada e a falta de uniformidade na marcação das provas comprometem a clareza e a transparência do processo de acesso à profissão, valores essenciais que devem nortear a atuação da ON enquanto entidade reguladora.
Recorda-se que o processo de acesso à profissão é, por si só, bastante exigente, envolvendo a realização de um estágio profissional remunerado, a frequência obrigatória de um seminário de ética, a elaboração de um relatório de estágio com data de entrega, a realização de duas provas de habilitação e o pagamento das respetivas taxas. A incerteza quanto à calendarização das provas veio, assim, somar uma barreira injustificada a um percurso que deveria culminar na integração plena e legítima na profissão.
Face ao exposto, considera-se essencial que a ON:
– Estabeleça uma comunicação clara, transparente, equitativa e atempada com todos os NE;
– Estruture o calendário e o processo das Provas de Habilitação Profissional de forma previsível, ágil e capaz de prevenir situações de desmarcação ou adiamento;
– Garanta que são equacionadas soluções para os casos em que as provas são desmarcadas, respeitando o tempo e a dedicação dos NE e assegurando o cumprimento do prazo estabelecido em Regulamento de Estágio, publicado em Diário da República, no n.º3 do artigo 7º – seis meses desde o momento da validação da inscrição até à realização das provas de habilitação profissional;
– Reflita e atue no sentido de implementar medidas que assegurem uma efetiva simplificação e maior eficiência de todo o processo de acesso à profissão, garantindo, simultaneamente, o cumprimento rigoroso dos princípios de exigência, rigor e qualidade profissional;
O presente documento coletivo não visa contestar a autoridade da ON, mas reforçar a necessidade de que esta atue com a previsibilidade, responsabilidade e transparência que os seus membros, atuais e futuros, legitimamente esperam. A confiança na instituição constrói-se também pela forma como esta responde, com rigor e respeito, aos que nela depositam as suas aspirações profissionais.
Portugal, 21 de outubro de 2025
Os abaixo-assinados,
Bastonária garante “total transparência”
A bastonária da ON, Liliana Sousa fez chegar à VIVER SAUDÁVEL um esclarecimento que procura dar conta de todo o trabalho feito até este momento, no sentido de resolver os constrangimentos tornados públicos.
Provas ON: Bastonária assegura “total transparência” e empenho no reagendamento
Notícia atualizada às 13h55 do dia 25 de outubro de 2025 com a informação relativa ao último subtítulo.
