A nutricionista Diana Silva considera que a aplicação do IVA Zero num cabaz de produtos alimentares essenciais teria um “impacto direto significativo na vida das pessoas“. Já a redução do IVA na carne de caça, aprovada na Assembleia da República, “contenta um núcleo corporativo reduzido com poder de influência governativa“.
Num artigo de opinião publicado no “Dinheiro Vivo” no passado dia 16 de janeiro, a vogal da Direção da Ordem dos Nutricionistas avançou que “o país continua a viver a duas velocidades e em realidades paralelas“.
Em novembro passado, as propostas do PS e do Chega com vista à redução ou isenção do IVA num conjunto de alimentos essenciais foram chumbadas no Parlamento. Por outro lado, O PSD e o CDS-PP viram aprovada a sua proposta de redução do IVA na carne de caça para 6%. E foi com “perplexidade” que Diana Silva o soube.
“Qual o impacto desta medida na vida da maior parte dos portugueses?“, questionou a nutricionista, ao recordar que, de acordo com o último relatório da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 2023, apenas “662 animais de caça selvagem maior (veados e javalis) [foram] abatidos ou preparados para consumo”.
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Diana Silva considera que “a alteração da taxação da carne de caça para a taxa reduzida tem impacto zero no orçamento” e que a sua aprovação “contenta um núcleo corporativo reduzido com poder de influência governativa”. Colocando de lado posicionamentos pessoais sobre a prática da caça, a responsável levanta ainda dúvidas “quanto a um boom súbito na transformação de carne de caça decorrente desta baixa de imposto e consequente dinamização do interior, conforme o preâmbulo justificativo da proposta”.
Aposta na prevenção
É, sim, na isenção do IVA num cabaz de produtos essenciais que o Estado pode contribuir para ajudar os portugueses – financeiramente e em termos e saúde – acredita. “A prevenção nunca é equacionada“, explica, ao lembrar os níveis preocupantes de obesidade e excesso de peso, aliados a uma “alimentação inadequada, que privilegia produtos processados, muitas vezes por falta de recursos financeiros”.
Diana Silva assegura que “a redução para 0% de IVA do cabaz alimentar tem impacto direto significativo na vida das pessoas, se tivermos capacidade de ver o cenário completo”. Porque, continua, “um acesso mais facilitado a alimentos básicos e saudáveis constitui uma poupança irrefutável mais à frente na cadeia da saúde“.
“Custa-me mais perceber este chumbo quando provém de uma maioria que defende que a baixa do IRC provocará maior receita fiscal, porque atrai mais empresas e maior capacidade de investimento”, escreveu. É que, na área da Saúde, “é a prevenção que origina menor gasto do Estado despendido em tratamento“.
