A isenção do IVA nos alimentos essenciais vai ser discutida na Assembleia da República pela mão do Partido Socialista (PS) e do Chega, o que motivou a congratulação da Ordem dos Nutricionistas (ON).
“A ON congratula-se por ver esta proposta em debate, uma vez que, nas audiências realizadas com os diferentes grupos parlamentares e nos contributos enviados para o OE, defendeu a isenção de IVA para os alimentos que integram o padrão alimentar mediterrânico“, informou a associação pública profissional nas redes sociais
O debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 começou esta quinta-feira (20) com a análise e votação de várias propostas que se traduziram na dedução no IRS do IVA de livros, concertos, teatro e museus (PS) ou na concretização de um rácio de um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas (Livre), entre outras.
No que ao IVA Zero diz respeito, as propostas ainda serão analisadas ao longo dos cinco dias de discussão na especialidade, pelo que será possível perceber, em breve, se a medida adotada na pandemia poderá regressar.
Traduzir a ciência em vida real: o papel transformador da nutrição
Os socialistas defendem que a aplicação da receita fiscal proveniente da eliminação do desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos seja canalizada para a redução do IVA para 6% para alimentos essenciais, mas também coloca a opção da isenção. Algo defendido também pelo Chega, com a proposta uma proposta de taxa zero sobre um cabaz de alimentos essenciais.
A ON destaca “a importância de trazer à discussão pública uma medida promotora da saúde, através da literacia e da acessibilidade económica a alimentos saudáveis, reforçando a presença da nutrição na agenda política nacional“. A par da eliminação do estágio de acesso, a ON tem defendido o IVA zero.
