Está aberto, a partir desta segunda-feira e até 24 de outubro, o processo de candidatura a financiamento público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).
De acordo com o Aviso n.º 27/2025, publicado na portal da Direção-Geral da Saúde (DGS), podem candidatar-se os projetos que visem “contribuir para a melhoria da oferta alimentar escolar”. O objetivo passa por “financiar um projeto que vise promover refeições mais saudáveis, mas também saborosas e apelativas para crianças e jovens, em pelo menos duas das cinco regiões de saúde, criando soluções com impacto e potencial de replicação”.
O projeto-piloto deve “sensibilizar as escolas, comunidade educativa e municípios para a importância da oferta alimentar escolar saudável, saborosa e apelativa para crianças e jovens”, bem como “definir e implementar estratégias de intervenção que promovam a melhoria da qualidade da alimentação disponibilizada nas escolas”.
É ainda importante que desenvolva “propostas de refeições e snacks para disponibilizar nos refeitórios e nos bufetes escolares, que sejam saudáveis, saborosas, apelativas para crianças e jovens e adequadas ao contexto escolar”. Finalmente, a DGS aponta para a criação de “materiais de apoio à implementação do projeto desenvolvido que permitam a sua replicação a nível nacional do projeto” e ainda a incorporação de “estratégias de intervenção inovadoras capazes de potenciar os resultados e o impacto do projeto”.
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No fundo, destaca a DGS, é fundamental que os projetos contribuam para “melhorar o nível de satisfação e o grau de adesão das crianças e jovens aos refeitórios e bufetes escolares, através da melhoria da qualidade da alimentação escolar e do ambiente em que as refeições são realizadas”.
Processo de candidatura
O prazo de participação tem a duração de 30 dias úteis, ou seja, termina a 24 de outubro. O projeto selecionado tem a duração máxima de 12 meses e pode chegar aos 100 mil euros (“corresponderá a um valor até 90% do custo total do projeto, desde que não exceda o valor máximo de financiamento”).
Podem candidatar-se pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que tenham como grupo-alvo as escolas e/ou municípios com pelo menos 10 estabelecimentos de ensino, de áreas geográficas pertencentes a pelo menos duas das cinco regiões de saúde.
As candidaturas serão analisadas com base nos seguintes critérios: experiência da entidade candidata e da equipa técnica; pertinência do projeto para a obtenção de ganhos em saúde; plano de monitorização e avaliação; parcerias e acordos de colaboração; adequação do orçamento proposto ao projeto; sustentabilidade do projeto; seleção e caracterização do grupo-alvo; formulação dos objetivos; adequação das metodologias e conteúdos de intervenção; relação custo-benefício; natureza inovadora do projeto.
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A Comissão de Seleção fica a cargo de Cristina Bastos (responsável pelo Núcleo de Gestão dos Programas de Apoio Financeiro), Maria João Gregório (diretora do PNPAS) e Joana Carriço (da equipa técnica do PNPAS).
Saiba mais acerca da “Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável” aqui.
