Está fechada a lista final de produtos que ficarão isentos do pagamento do IVA. O primeiro-ministro, António Costa, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição assinaram esta segunda-feira (27) o pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares.
“Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. O ditado popular, utilizado pelo primeiro-ministro, serviu para um reformulação: “casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte da razão”. O programa, no valor de 600 milhões de euros, representa novos apoios à produção, de modo a conter o aumento dos fatores de produção causados pela pandemia e pela guerra, e pelas perdas de receita do Estado com o IVA.
Depois de alguma especulação acerca do número e tipologias dos bens alimentares, conheça a lista definitiva:
Cereais, derivados e tubérculos:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Bróculos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pêra
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Laticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos
- Carne de porco
- Carne de frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
O chefe do Governo explicou, contudo, que os portugueses não devem cair em duas ilusões. A descida do IVA não será automática, uma vez que requer “a aprovação de uma Lei pela Assembleia da República” (o PS tem maioria absoluta) e respetiva promulgação pelo Presidente da República.
António Costa lembrou também que ninguém pode garantir que os preços não voltem a aumentar, uma vez que “ninguém sabe quanto tempo esta guerra vai prosseguir”.
